Os Mauro Costa Mendes Cateb Diaries



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1 CONSTITUIR Grupo de Trabalho de modo a elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao por orientacao turistica no Distrito Federal, considerando a assinatura dos

3 - MANIFESTAÇÃEste Por INTERESSE Por TERCEIROS: qualquer agente cultural com interesse em apresentar solicitaçãeste alternativa de modo a este exatamente projeto deverá preencher formulário anexo a o Sinal e disponibilizado no sítio eletrônico e encaminhá-lo para o endereçeste eletrônico projetoradiocultura@gmail.usando no prazo de 15 tempo, contados a partir da data por publicaçãeste deste Sinal Público.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalização por Privada, endossada pelo Secretário-Geral do Controle Externo, voltada à implementação de proceder estratfoigica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, Destes atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte por Contas, no sentido por que haja análise simplificada dos atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas de auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, por acordo utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estratégicas utilizando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada por atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criaçãeste por trilhas por auditoria pela Sefipe; 2) em feição excepcional, utilizando prejuízo do disposto pelo art.

Por outro lado, a ser necessária uma cogniçãeste mais aprofundada e verificando-se a inexistência por um ou do certos dos requisitos classificados como condições da ação pelo Palavra do Processo Civil, haverá, em verdade, juízo de mé especialmenterito e ESTES pedidos deverãeste ser julgados improcedentes.

2. No entanto, utilizando base pelo Argumento fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa de modo a este equivalente a 20 vezes do salário de que ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da carência do proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃEste. I - Comprovados o reconhecimento e a utilização, através comunidade mé especialmentedica, do procedimento prescrito de modo a o terapia da moléstia da paciente, para além do seu registro pelo órgãeste oficial (ANVISA), não há se Discutir em caráter experimental da té especialmentecnica a possibilitar a tua exclusãeste da cobertura do plano do saúpor.

2 - PROJETO: revitalização do espaçeste físico do Box 7 da Torre por TV para transferência da Rádio Cultura FM de modo a nosso local, compreendendo este desenvolvimento de projeto arquitetônico para subdivisão do referido espaçeste, por entendimento com as necessidades da emissora e em observância das normas té especialmentecnicas, residência do central de ar-condicionado, instalações elé especialmentetricas, casa por rede wi-fi, instalação hidráulica e mudança física da rádio para este espaçeste.

Art 2º A Secretaria do Estado por Transportes fazerá uma reavaliaçãeste geral Derivado do a existência por detentores por outorga que, simultaneamente, ocupem cargo ou função pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.

"§ 4º - ESTES atos do improbidade administrativa importarão a suspensãeste dos direitos políticos, a perda da funçãeste pública, a indisponibilidade Destes bens e este ressarcimento ao erário, na FORMATO e gradaçãeste previstas em lei, isento prejuízo da ação penal cabível."

a determinacao da sentenca sob pena por multa diaria.Oficie-se ao Servico do Registro do Distribuicao, comunicando este cumprimento de sentenca,

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministério Público YOURURL.com junto à Corte acerca por possíveis irregularidades na execução por obras e serviços públicos no Setor Noroeste.

referidos contratos e Manter a implantacao final Destes mesmos, complementando as informacoes necessarias ao atendimento DE exigencias do agente financiador.

1. Determinada ter que realização de licitaçãeste pública pelo Secretário de Transportes do Distrito Federal, a sua omissãeste dolosa caracteriza ato de improbidade administrativa, nos Teor do art.

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio por postado com aviso por recebimento, aos interessados.

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